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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 12:11
Cobrador de ônibus de Manaus receberá adicional insalubridade por excesso de calor
Ele receberá adicional de insalubridade de 20% por exposição ao calor do sol durante o trabalho. Laudo pericial confirmou temperatura no interior do ônibus acima de 30°.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 11:05
Ministro rejeita pedido do PPS para abrir investigação contra a presidente Dilma Rousseff
O PPS pedia a investigação da presidente da República, Dilma Rousseff, em relação a fatos apurados na operação Lava Jato
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 09:35
Operador de empilhadeira receberá adicional periculosidade pela troca de botijão
Para o reator, a exposição tinha periodicidade regular e por tempo que não era reduzido, a ponto de minimizar o risco. O contato com agente inflamável, a seu ver, representa risco de morte ou acidente grave a qualquer momento
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 13:15
Quantidade de droga justifica pena por tráfico acima do mínimo legal
STJ manteve decisão que fixou a pena por tráfico de drogas acima do mínimo legal em razão da natureza e da expressiva quantidade de droga apreendida: 2,3 quilos de cocaína
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 13:15
Turma absolve motorista de três multas por embargos protelatórios e litigância de má-fé
Segundo o relator, as multas tiveram o mesmo fato gerador e, além disso, a intenção protelatória não ficou claramente demonstrada
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 17:00
Genoino entra no Supremo com pedido de prisão domiciliar definitiva
Defesa do ex-deputado alega 'risco de morte' caso ele volte para a cadeia
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 20:30
Auxílios acidente e alimentação não são considerados em cálculo de pensão alimentícia
Verbas indenizatórias, como os auxílios de acidente, alimentação e cesta básica, não podem ser consideradas no cálculo de pensão alimentícia.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 11:30
Arquivado MS da empresa Telexfree
STF não tem competência prevista na Constituição para julgar esse caso
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 17:00
Após demissão técnico receberá reflexos do adicional de periculosidade em licença-prêmio
Direito ao adicional de periculosidade foi garantido aos empregados da Infraero por meio de ação ajuizada pelo Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA)
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 14:45
Emissora é condenada por acusar PMs injustamente
A emissora foi condenada a pagar R$ 30 mil para dois policiais militares acusados injustamente de terem cometidos crime sexual
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 18:30
Liminar garante matrícula na Ufba de cotistas que concluíram ensino médio por supletivo
A Ufba não pode mais indeferir matrículas de estudantes aprovados pelo sistema de cotas que concluíram o ensino médio em escolas públicas pelo exame supletivo
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 18:20
Pais e menina vítima de ato libidinoso serão indenizados por sucessores de réu
Serão indenizados moralmente em R$ 55 mil reais os pais e a menina de três anos, a qual sofreu atentado de abuso sexual por parte do réu
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 18:00
Trabalhador exposto a altos níveis de pressão sonora recebe insalubridade e indenização
A Turma manteve a sentença que concedeu o adicional de insalubridade e indenização ao trabalhador, afastando as alegações de violação de dispositivos legais, feitas pela empresa ré
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 11:20
Dólar na cueca: ausência de indícios mínimos de envolvimento impede ação contra deputado cearense
O STJ afastou a condenação por improbidade administrativa de um deputado federal, cujo assessor havia sido detido com dólares escondidos na cueca, em 2005
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Junho de 2012 - 12:15
A não incidência de contribuição previdenciária sobre adicional de férias
Este tipo de Contribuição deve incidir somente sobre o salário do empregado, não recaindo sobre o valor adicional recebido pelas férias, de acordo com o atual entendimento do STF e do STJ
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 17:50
Deve ser recolhido INSS sobre aviso prévio indenizado
O aviso prévio, mesmo indenizado, faz parte do tempo de serviço do trabalhador para todos os efeitos legais
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 12:40
Júri realizado em Ijuí condena dois homens por homicídio qualificado cometido dentro de prisão
Os dois acusados, já presidiários, foram condenados por homicídio qualificado em razão de terem asfixiado outro presidiário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:35
Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Acidente de trânsito.
Apelação cível. Culpa exclusiva do réu.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 12:55
Agravo de instrumento em recurso de revista. Competência da justiça do trabalho.
Indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 18:27
Ministro nega liminar a analista de sistemas da Receita Federal condenado por vários crimes
No HC, a defesa contestou a condenação quanto ao crime de quadrilha por suposta ausência de fundamentação e também alegou nulidade da condenação quanto à individualização da pena para este crime.
